A aposentadoria especial do professor de ensino privado é um benefício concedido aos professores que exercem suas atividades em estabelecimentos de ensino privado, como escolas particulares e institutos de ensino.
Para ter direito ao benefício, o professor deve cumprir determinados requisitos, como ter pelo menos 15 anos de exercício na função de professor e comprovar que exerce a atividade em estabelecimentos de ensino privado.
Para solicitar a aposentadoria especial do professor de ensino privado, o interessado deve apresentar a seguinte documentação:
– Formulário de solicitação preenchido;
– Cópia da carteira de identidade;
– Cópia do CPF;
– Cópia do comprovante de residência;
– Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
– Cópia da certidão de nascimento dos dependentes;
– Cópia da certidão de óbito, se for o caso;
– Cópia da carteira de trabalho;
– Cópia do contrato de trabalho;
– Cópia da carteira de identidade dos dependentes;
– Cópia do CPF dos dependentes;
– Cópia da certidão de casamento, se for o caso.
Além da documentação acima, o professor deve apresentar também os seguintes documentos:
– Declaração do estabelecimento de ensino onde exerce a atividade, comprovando o tempo de serviço;
– Declaração do estabelecimento de ensino onde exerce a atividade, comprovando a função de professor;
– Declaração do estabelecimento de ensino onde exerce a atividade, comprovando a situação de atividade.
Após a análise da documentação, a solicitação da aposentadoria especial do professor de ensino privado pode ser aprovada ou negada. Se for aprovada, o professor deverá cumprir determinadas condições para obter o benefício, como se manter em atividade e cumprir o tempo mínimo de contribuição.